Advogado criminalista para empresas e gestores em Belo Horizonte
Orientação e defesa de sócios e gestores quando decisões da empresa podem gerar responsabilização pessoal.
Quem administra a empresa pode ser responsabilizado pessoalmente por decisões do dia a dia, mesmo sem intenção de cometer crime. Isso pode acontecer, por exemplo, em questões ligadas a impostos, meio ambiente, relações de consumo e relações de trabalho.
Identificamos onde a rotina da empresa pode expor sócios e gestores, organizamos os documentos que comprovam a conduta correta e preparamos a defesa se houver intimação ou investigação. Atendemos em Belo Horizonte e região.
Sinais de que sua empresa precisa de atenção
- Intimação ou investigação em andamento. Convite para depor, busca e apreensão ou inquérito envolvendo a empresa ou seus gestores.
- Atividade muito fiscalizada. Setores sujeitos a fiscalização intensa, em que uma infração administrativa pode ter consequência também na área penal.
- Assinatura sem conferência. Gestores que assinam documentos sem conferir e sem registrar quem decidiu o quê.
- Autuação grave de imposto ou meio ambiente. Casos em que o problema administrativo pode avançar para a esfera criminal.
O que entregamos
- Análise dos riscos penais da rotina da empresa
- Organização de documentos que comprovam a conduta correta
- Acompanhamento em investigações e apurações
- Defesa de sócios e gestores em processos
Momentos em que a assessoria faz diferença
- Ao receber intimação, notificação policial ou do Ministério Público.
- Ao organizar a rotina de uma atividade muito fiscalizada.
- Quando uma autuação administrativa grave pode ter reflexo na área penal.
Belo Horizonte, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro
O atendimento é presencial em Belo Horizonte e online para empresas de outras regiões. Cada empresa tem um perfil de risco próprio, e a análise é sempre individual.
Dúvidas sobre responsabilidade pessoal do dono e dos gestores
O dono da empresa responde pessoalmente por crime cometido na empresa?
A responsabilidade penal é pessoal e depende da conduta de cada pessoa. Ocupar cargo de administração não significa, por si só, ser responsável, mas pode levar a investigações que precisam ser acompanhadas por advogado.
Posso ir depor sem advogado?
A presença de advogado é um direito e é recomendada desde o primeiro ato. Antes de prestar declarações, converse com um advogado sobre o caso.
Empresa pequena precisa se preocupar com isso?
Depende da atividade e do risco. Uma análise inicial mostra se existe exposição relevante e quais cuidados com documentos fazem sentido para o porte e o setor.
Proteção em outras áreas de risco
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Atendemos Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro